DECRETO Nº 40.873 DE 02 DE AGOSTO DE 2007 Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços na área de Tecnologia de Informação e Comunicação no Governo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
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DECRETO Nº 40.709 DE 10 DE ABRIL DE 2007 Dispõe sobre o Modelo de Gestão de Tecnologia da Informação no Governo do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 32.766 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2003 Altera a Redação do Decreto nº 32.716, de 30 de janeiro de 2003 que Instituiu o Novo Modelo de Gestão da Tecnologia da Informação no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
DECRETO Nº 26.995 DE 18 MAIO DE 2000 Institui o Sistema Estadual de Tecnologia da Informação e cria o Conselho Estadual de Tecnologia da Informação, sem aumento de Despesas e dá outras providências.
